Zilveti Advogados·Jul 8, 2015Über em São Paulo — Projeto de lei 349/2014No último dia 30/06/2015 foi votado na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei 349/2014, que proíbe o transporte remunerado de…
Zilveti Advogados·Jun 24, 2015E-COMMERCE E O MARKET PLACEO e-commerce brasileiro passou a adotar uma nova modalidade para a venda de mercadorias conhecida como Market Place, que é a inclusão de…
Zilveti Advogados·Jun 24, 2015AUTUAÇÕES INDEVIDAS — DOCUMENTOS FISCAIS X ETIQUETAS DAS MERCADORIASOs fiscos estaduais têm autuado empresas fabricantes/fornecedoras nas operações de saída de mercadorias para as varejistas, já etiquetadas…
Zilveti Advogados·Jun 24, 2015A CONTRAFAÇÃO NO VAREJOA contrafação é a reprodução não autorizada de conteúdo ou forma, podendo gerar consequências criminais e cíveis. No varejo são comuns…
Zilveti Advogados·Jun 24, 2015COMPLIANCE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIASO Ministério Público e a Polícia Federal realizaram uma operação, no interior do Estado de São Paulo, contra o roubo de cargas. Essa…
Zilveti Advogados·Jun 24, 2015Novas regras do ICMS para o e-commerceO tema deve ser regulamentado nos próximos meses pelos Estados, a fim de que os contribuintes saibam quais obrigações devem cumprir.
Zilveti Advogados·Jun 23, 2015Varejista, você está preparado para parar de distribuir sacolas plásticas?A polêmica em torno da distribuição de sacolas plásticas por varejistas que atuam no Município de São Paulo, foi, aparentemente, encerrada.
Zilveti Advogados·Jun 23, 2015Varejo e a Gestão Legal -Tendências da NRFVale lembrar que toda e qualquer inovação deve obedecer à legislação vigente, a fim de que o varejista não crie contingências…
Zilveti Advogados·Jun 22, 2015Varejista, você tem novo prazo para se adequar e parar de distribuir sacolas plásticas.Na última semana, em reunião extraordinária com o Prefeito de São Paulo, a APAS — Associação Paulista de Supermercados conseguiu prorrogar…
